Termos do serviço

Termos e Condições de Utilização – Cintos & Companhia

O presente website é operado por Rui Filipe Silva Ferreira, Empresário em Nome Individual, com o NIF 241015588, detentor da marca comercial Cintos & Companhia, com sede em S. João da Madeira, Portugal, e contacto eletrónico cintos.companhia@gmail.com.

Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “empresa” referem-se à Cintos & Companhia. Ao aceder ao nosso website e/ou efetuar uma compra, o utilizador concorda com estes Termos e Condições de Utilização.

Ao aceder ao nosso website e/ou efetuar uma compra, o utilizador concorda com estes Termos e Condições de Utilização, bem como com as políticas adicionais referidas ou disponibilizadas através de hiperligação.

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e utilizadores registados. A Cintos & Companhia reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

1. Termos da Loja Online

Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara ter idade legal para celebrar contratos. Compromete-se a não usar os produtos para fins ilícitos, nem a violar a legislação aplicável. O incumprimento destas regras implica a cessação imediata dos serviços.

2. Condições Gerais

2. Condições Gerais A Cintos & Companhia reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda ou limitar a prestação de serviços sempre que se verifiquem motivos legítimos, tais como: erros óbvios de faturação ou stock, incapacidade de produzir e entregar os produtos em questão, suspeitas fundamentadas de fraude, utilização indevida da plataforma ou incumprimento das condições de pagamento por parte do utilizador

A nossa loja online está alojada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura de e-commerce e as ferramentas tecnológicas necessárias para a exposição, venda e comercialização segura dos nossos produtos e serviços. Ao utilizar o nosso website, o utilizador reconhece que o processamento de dados e a manutenção técnica do catálogo estão sujeitos aos padrões de segurança e termos de serviço desta plataforma.

Para a concretização de compras de forma rápida e segura, disponibilizamos os seguintes métodos:

  • Multibanco;

  • Cartão de Crédito: Aceitamos as principais redes internacionais (Visa e Mastercard);

  • Wallets Digitais: Pagamentos simplificados via Apple Pay e Google Pay.

Segurança dos Dados: O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação através de várias redes para garantir a operacionalidade técnica. No entanto, todas as informações de pagamento são sempre encriptadas durante a transferência através de redes (protocolo SSL/TLS), garantindo que os dados bancários nunca são armazenados nos nossos servidores.

3. Exatidão, Integralidade e Atualidade da Informação

A Cintos & Companhia não se responsabiliza por imprecisões ou omissões na informação disponibilizada. O conteúdo é meramente informativo e poderá ser alterado sem aviso prévio.

4. Modificações dos Serviços e Preços

Os preços dos produtos e serviços podem ser alterados sem aviso prévio.

A Cintos & Companhia pratica uma política de preços independente. Os preços apresentados na loja online podem divergir dos preços praticados em mercados ou feiras tradicionais devido a custos logísticos, taxas de operação de plataforma e packaging específico para envios postais.

5. Produtos e Serviços

Os produtos apresentados na nossa loja online são de edição limitada e sujeitos à disponibilidade de stock. A Cintos & Companhia reserva-se o direito de descontinuar qualquer artigo ou limitar as quantidades de venda sem aviso prévio.

Trabalhamos exclusivamente com peles genuínas de qualidade superior, garantindo sempre a excelência e a cor da pele selecionada. No entanto, o utilizador deve considerar os seguintes pontos:

Na Cintos & Companhia, honramos a matéria-prima utilizando o corpo inteiro do animal. Este processo respeita o conceito de desperdício zero e valoriza a história do material.

Por se tratarem de produtos de origem natural, cada peça pode apresentar marcas, variações de tonalidade ou texturas singulares. Estas características não são defeitos, mas sim provas de autenticidade que confirmam a utilização de pele verdadeira.

Estas imprecisões intrínsecas tornam cada cinto ou carteira numa peça genuína, pessoal e irrepetível.

As imagens no website são ilustrativas. Devido às configurações de cada ecrã e à natureza orgânica da pele, podem ocorrer pequenas variações entre a fotografia e o produto físico entregue.

6. Exatidão de Faturação e Informação de Conta

A Cintos & Companhia reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda. Poderão ser impostas limitações por cliente, morada ou método de pagamento.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados para faturação e contacto.

7. Comentários e Submissões dos Utilizadores

O utilizador poderá enviar sugestões, comentários ou ideias. A empresa reserva-se o direito de utilizar, editar ou publicar tais conteúdos sem obrigação de compensação.

8. Informação Pessoal

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

9. Erros, Imprecisões e Omissões

O website pode conter erros tipográficos ou omissões relacionadas com descrições, preços ou disponibilidade. A empresa reserva-se o direito de corrigir tais erros ou cancelar encomendas incorretas sem aviso prévio.

10. Utilizações Proibidas

É proibido utilizar o website para fins ilícitos, violar direitos de propriedade intelectual, difamar, difundir vírus, recolher dados pessoais ou interferir com a segurança do site.

11. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Cintos & Companhia não garante que o website funcione de forma contínua ou isenta de erros. O utilizador aceita que o uso dos serviços é por sua conta e risco.
A empresa não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do website, incluindo perda de dados, lucros ou receitas.

12. Reclamações e Devoluções

A Cintos & Companhia compromete-se a garantir a satisfação do cliente e a conformidade legal das transações.

  1. Reclamações: O cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico (disponível no rodapé do site) ou via e-mail.

  2. Direito de Livre Resolução: O cliente dispõe de 30 dias seguidos após a receção do produto para proceder à devolução.

  3. Condições: O artigo deve estar em perfeitas condições e na embalagem original.

  4. Custos: Os custos de transporte decorrentes da devolução (portes de envio e reenvio) são da exclusiva responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito comprovado ou erro de expedição.

13. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes cláusulas.

14. Entregas e Prazos de Envio

A Cintos & Companhia realiza as entregas através dos CTT – Correios de Portugal, garantindo segurança e qualidade no transporte.

  1. Método de Envio:

    • Todas as encomendas são enviadas por correio registado CTT, devidamente acondicionadas para evitar danos durante o transporte.

  2. Prazos Estimados:

    • Entregas em Portugal Continental: 3 a 10 dias úteis após confirmação do pagamento.

    • Entregas nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira: 3 a 10 dias úteis, dependendo da rota postal.

  3. Responsabilidade:

    • A Cintos & Companhia não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços dos CTT ou por moradas incorretas fornecidas pelo cliente.

    • O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento da entrega.

15. Acordo Integral

Estes Termos e quaisquer políticas publicadas no website constituem o acordo integral entre o utilizador e a Cintos & Companhia.

16. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, salvo disposição imperativa em contrário.

17. Resolução Alternativa de Letígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Sugerimos:

  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)

  • Endereço: Rua Damião de Gois, 31 – Loja 6, 4050-225 Porto

  • Sítio Eletrónico: www.cicap.pt

18. Alterações aos Termos de Serviço

A versão mais recente dos Termos estará sempre disponível no website. O uso contínuo do website após alterações constitui aceitação das mesmas.

19. Contactos

📧 cintos.companhia@gmail.com
📍 S. João da Madeira, Portugal